Termos e Condições de Utilização
Estas condições descrevem as regras de utilização da plataforma LuckyBlock e a nossa relação com os utilizadores em Portugal. Ao registar-se e usar a conta de jogador na plataforma, concorda com estes termos e com as políticas complementares que publicamos. Nós fornecemos o serviço e reservamo-nos o direito de gerir contas, verificações e promoções conforme descrito abaixo.
Responsabilidades da conta
O titular da conta é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso e por toda a atividade que ocorra na sua conta. É proibida a partilha de contas, a criação de múltiplas contas por um mesmo utilizador ou o uso de contas de terceiros. Devemos ser informados imediatamente de qualquer acesso não autorizado contactando [email protected].
Requisitos de elegibilidade
Para utilizar os serviços é necessário cumprir os requisitos de elegibilidade aplicáveis: ter idade legal para jogar no seu território, fornecer dados verdadeiros e possuir capacidade legal para celebrar contratos. Reservamo-nos o direito de recusar registo ou de suspender contas que não satisfaçam estes requisitos.
Verificação da conta
Podemos solicitar documentação para cumprir obrigações de prevenção do branqueamento de capitais e identificação do cliente. A verificação da conta pode incluir identificação oficial, comprovativo de morada e origem de fundos. Até à conclusão das verificações, algumas funcionalidades podem ficar limitadas, incluindo levantamentos e participação em promoções.
Utilização aceitável da plataforma
É proibida qualquer atividade fraudulenta, abuso das regras de jogo, manipulação de sistemas, uso de software não autorizado ou tentativa de contornar restrições geográficas. Reservamo-nos o direito de investigar atividades suspeitas e tomar medidas corretivas - como anular apostas, confiscar ganhos ou encerrar contas - quando existirem indícios de violação destes termos.
Regras gerais de bónus e promoções
As promoções e bónus aplicam-se segundo termos específicos divulgados em cada oferta. Antes de participar, recomendamos ler os termos da promoção. Podem existir requisitos de wagering, limites de aposta, jogos excluídos e períodos de validade. O saldo de bónus é gerido separadamente do saldo real e pode estar sujeito a limitações de levantamento até ao cumprimento dos requisitos aplicáveis.
Depósitos e levantamentos
Os métodos de pagamento disponíveis, limites mínimos e máximos, e tempos de processamento estão descritos na secção de pagamentos da plataforma. Podemos exigir verificações adicionais antes de autorizar levantamentos. Reservamo-nos o direito de aplicar limites de conta, limites temporários e procedimentos de verificação para proteger utilizadores e prevenir abuso. Para questões sobre transações contacte [email protected].
Resolução de litígios
Em caso de disputa, solicitamos que contacte o nosso serviço de apoio para tentativa de resolução direta. Se não for possível um acordo, as partes podem recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios ou aos tribunais competentes, conforme a legislação aplicável. Guardamos registos de atividade e decisões internos que serão considerados na análise de reclamações.
Alterações aos termos e condições
Podemos atualizar estes termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data publicada na plataforma e notificaremos os utilizadores através do website ou por correio eletrónico quando apropriado. A continuidade de utilização do serviço após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.
Para contactos gerais utilize [email protected]. A utilização responsável é uma prioridade; se precisar de estabelecer limites de conta, tempo de pausa ou autoexclusão, consulte as ferramentas disponíveis no seu perfil ou contacte [email protected] para assistência.
Nota: o nome comercial Lucky Block pode aparecer em comunicações e materiais da plataforma como variante do nome principal.